Siga-nos!

Política

TRF-2 derruba decisão que permitia fechar igrejas durante pandemia

Desembargador lembrou ao juiz que ele não deveria “se intrometer em considerações de ordem política”

Neto Gregório

Publicado

em

André Mendonça, chefe da AGU. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão do juiz Márcio Santoro da Rocha que permitia fechar igrejas em meio à pandemia de Covid-19.

O desembargador lembrou ao magistrado da primeira instância que “descabe ao Poder Judiciário se intrometer em considerações de ordem política, uma vez que seu compromisso é exclusivamente com a técnica, com a correta interpretação das leis, sejam substantivas ou processuais, e com o respeito à Lei Maior”.

Márcio Santoro havia suspendido decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que incluía igrejas nas atividades essenciais que não poderiam fechar durante a crise da peste chinesa.

André Mendonça, chefe da AGU, afirmou que “não podemos esquecer o relevante trabalho social que elas prestam à sociedade, além da saúde espiritual”. O ministro disse que com “bom senso” e seguindo as medidas propostas pelas autoridades, as igrejas poderiam permanecer abertas.

O presidente, por sua vez, tem sido um árduo defensor de que igrejas devem permanecer abertas por serem “o último refúgio das pessoas”. Bolsonaro afirma que “o pastor vai saber conduzir seu culto. Ele vai ter consciência – o pastor, o padre -, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir lá”.

Trending