Siga-nos!

Sociedade

STF forma maioria para rejeitar aborto de grávidas com zika

Caso é analisado em sessão virtual e votação acaba nesta quinta-feira (30).

Neto Gregório

Publicado

em

Cármen Lúcia
Cármen Lúcia, relatora da ADI 5581. (Antonio Cruz / Agência Brasil)

O julgamento, em sessão virtual, no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que propõe descriminalizar o aborto em casos de infecção por zika vírus foi rejeitado pela maioria.

A pauta foi colocada em votação pela ministra Cármen Lúcia. Ela, que é relatora da ADI 5581, se manifestou contrária ao pedido, o que foi seguido por todos os ministros que votaram: Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, Dias Toffoli.

A ação pela descriminalização foi proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). O órgão acredita que a mulher deve ter a “possibilidade de escolher não continuar com gravidez que lhe causa intenso sofrimento”.

Os ministros têm até quinta-feira (30) para votar. Até lá, os cinco ministros que ainda não votaram podem se manifestar, concordando ou discordando dos colegas, ou até mesmo eventualmente apresentando pedido de vista (mais tempo para análise), o que interromperia o exame do caso.

Você pode acompanhar o julgamento nesta página, na aba “sessão virtual”.

Filho, esposo e pai.

Trending