Siga-nos!

Sociedade

STF derruba lei municipal que proibia ideologia de gênero nas escolas

Foram 11 votos contrários sob alegação de violação de direitos humanos e da Constituição.

Neto Gregório

Publicado

em

STF. (Carlos Moura/SCO/STF)

Uma lei na cidade de Novo Gama (GO) que proibia o ensino de ideologia de gênero nas escolas municipais foi derrubada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 11 votos, através do plenário virtual, contrários a lei.

O ministro Edson Fachin foi o único – até agora – a divulgar a íntegra do seu voto. Para ele, “o reconhecimento da identidade de gênero é, portanto, constitutivo da dignidade humana”.

A ação contra a lei da cidade goiana foi proposta em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na avaliação dele, o uso do termo “ideologia de gênero” tentava “driblar a discriminação latente da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e a simples discussão sobre gênero e sexualidade, o que parece ser o seu principal intento”.

Fachin também afirmou em seu voto que a lei não respeitava os direitos humanos e que os estudantes não poderiam ser proibidos de ter acesso ao “conhecimento a respeito de seus direitos de personalidade e de identidade”.

Trending