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Senado brasileiro elimina obstáculo para propriedade estrangeira de terras rurais

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O Senado brasileiro aprovou inesperadamente um projeto de lei na noite de terça-feira para facilitar a compra e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por estrangeiros ou empresas estrangeiras.

Senado brasileiro elimina obstáculo para propriedade estrangeira de terras rurais

Fonte: (Reprodução/Internet)

A aprovação

A legislação deve ser aprovada pela câmara baixa do Congresso antes que o presidente possa transformá-la em lei.

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Se aprovada, a legislação pode atrair investimentos na agricultura e em outros setores, como fazendas de energia eólica e solar, além de mineração.

De acordo com o projeto de lei, a propriedade estrangeira não pode representar mais de 25% do território de um município, e os proprietários estrangeiros devem usar a terra para “cumprir uma função social”.

O senador que a propôs disse publicamente que espera que a lei atraia cerca de R$ 50 bilhões de reais em novos investimentos por ano para o Brasil. 

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Sua aprovação na Câmara alta ocorre quando o governo do presidente Jair Bolsonaro pressiona para abrir ainda mais a economia ao investimento privado.

No caso de compra prevista de terras na região amazônica, a nova lei exigiria a liberação final do Conselho de Defesa Nacional.

Traduzido e adaptado por equipe O Verbo News
Fonte: Reuters