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Política

Prefeitura de Porto Alegre exige ideologia de gênero em concessão de parques

Prefeito Nelson Marchezan comemorou parceria com órgão da ONU.

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A influência da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil ganhou um novo nível, com exigências sobre a imposição de promoção da famigerada ideologia de gênero pela prefeitura de Porto Alegre. As exigências em favor do tema seriam incluídas em projetos de concessão da Orla do Guaíba, abrangendo atrações infantis.

O projeto prevê que a empresa vencedora terá de investir cerca de R$ 70,5 mil na estrutura do parque e construir, dentre outras atrações, uma roda gigante e um parque infantil, recebendo o direito de explorar comercialmente a área de 134 mil metros quadrados.

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Segundo informa Gazeta do Povo o processo de licitação recebeu apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos, Compras e Gestão de Projetos, o Unops. A parceria teria sido firmada a um custo de 400 mil dólares (cerca de R$ 2,2 milhões, em valores de hoje), cobertos por um empréstimo da prefeitura junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina.

No entanto, a participação do escritório não envolveu apenas questões técnicas, mas tem um forte viés ideológico, com orientações sobre promoção de temas sobre gênero. A ideia é que o documento apresentado pelo Unops sirva como um guia para licitações futuras em todo o país.

Um guia chamado “Parques para Todos e Todas” foi elaborado em parceria com o Instituto Semeia, entidade que atua na concessão de parques públicos à iniciativa privada. O Semeia foi responsável por firmar parcerias para a exploração do Ibirapuera, em São Paulo, no Parque da Cidade, em Brasília, e no Complexo da Pampulha, em Belo Horizonte.

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Entre as orientações, está a necessidade de incluir menções sobre “ideologia de gênero” nos espaços de uso, como fraldários, descrevendo a questão do gênero como “a experiência interna e individual  do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo tanto o senso pessoal do corpo – que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros”.

As ações propostas foram inseridas no edital pela atual gestão de Porto Alegre, incluindo critérios de avaliação de desempenho da concessionária que incluem “ações de fomento à geração de renda (…) voltadas para grupos LGBTQI” e a existência de “campanhas permanentes” contra a “LGBTfobia.”

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