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Opinião

O Supremo Tribunal Federal não é absoluto

Precisamos acreditar nas instituições se queremos uma democracia.

Maycson Rodrigues

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

É bom para a democracia que as instituições sejam críveis e respeitadas. Precisamos acreditar nas instituições se queremos uma democracia, e também respeitá-las não fazendo manifestações pedindo o fechamento de nenhuma delas.

Contudo, vale ressaltar que os indivíduos que pertencem às instituições não estão acima da Lei. Nem o presidente, nem o congressista e isso deve incluir os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Parece-me que o colegiado que ocupa hoje a terceira instituição da república mencionada no parágrafo acima não compreende as coisas desta forma.

Você, caro leitor, confia no trabalho destes magistrados?

O inquérito das “Fake News” segue a lógica da maioria dos veículos de imprensa nacional: motivação inquisitória, sem imparcialidade, não é sigiloso, é genérico, não possui objeto e trabalha na lógica do “se não gosta de mim, é uma ameaça a mim”.

Ainda que tenhamos o relato do ministro Alexandre de Moraes, que trouxe elementos que continham ameaças graves e até criminosas que envolvia sua família e sua própria segurança, sabemos que se trata de uma pequena parte do todo que é investigado e que sofre todo tipo de intervenção temerária, antidemocrática e mesmo midiática por parte do poder público.

O fato de se investigar apoiadores do presidente da República e não fazer o mesmo com muitos opositores que estão se articulando para tentar derrubar o governo pela via do golpe político, é tão somente mais uma das diversas evidências de que os “guardiões da Constituição” somente labutam pela autopreservação e fazem uso da caneta autoritária para isso.

Veja o que o artigo 129 diz sobre a atuação de quem de fato deve investigar e solicitar a prisão de suspeitos de terem cometido crimes:

Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público:

I – promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;

Como diz o brilhante jornalista Alexandre Garcia, “dez ministros do Supremo não seguiram este artigo. Dá uma pena [isso acontecer] no país”.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes da Betânia Igreja Batista (Sulacap - RJ), na juventude da PIB de Vilar Carioca e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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