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Opinião

O autoritarismo de Dias Toffoli: quase um ditador sem poderes

Presidente do STF toma decisões que desafiam a opinião pública.

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Lá vou eu implicar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Será que isso é cyberbullying contra autoridades? Mas fazer o que, se ele só me dá motivos? José Antonio Dias Toffoli, o eterno advogado do petismo, insiste em agir como se a Corte fosse o Olimpo e ele um semideus.

Falo caros leitores, sobre a decisão do dito-cujo de tomar ilegalmente dados sigilosos de quase 600 mil pessoas e empresas, incluindo até mesmo autoridades brasileiras. Ele pediu que o Banco Central enviasse cópia dos relatórios de inteligência financeira produzidos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira).

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A medida tem como base processo em que Toffoli suspendeu, em ação monocrática, o compartilhamento sem autorização judicial de dados detalhados do Coaf, Banco Central e Receita Federal com órgãos de investigação. Coisa descabida, que sofreu com duras críticas. Parte da agenda de impunidade imposta pelos “excelentíssimos”.

Como a decisão beneficiou diretamente o senador Flávio Bolsonaro, além da própria esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel, e a esposa do também ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, logo se entendeu tratar-se de coisa estranha. Pois bem!

Toffoli agora vai além, ultrapassando os limites da sensatez. Não quer só aquilo que não deveria ter, quer saber quem por direito teve acesso. Contestado pelo procurador-geral da República, o ministro não só reiterou o pedido de acesso aos dados, como também o ampliou. Agora ele quer saber quem no Ministério Público Federal (MPF) teve acesso aos dados sigilosos. Isso tem nome: abuso de poder.

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O autoritarismo de Dias Toffoli — quase um ditador sem poderes — desafia a opinião pública. Explico: A sanha autoritária do presidente do Supremo só faz aumentar a rejeição popular contra a Corte. E isso não é coisa de “robô de Twitter”, como pensa o ministro Gilmar Mendes (comento em outra oportunidade).

Ainda que o procurador-geral, Augusto Aras, tenha agido com cortesia ao apontar como “medida demasiadamente interventiva” o pedido de Toffoli, eu não o serei. Tomou medida abusiva, autoritária e quase que ditatorial. Só não o é porque não está com essa bola toda.

Foi Abraham Lincoln quem disse: “Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”. Ao que parece, o poder pode ter subido à cabeça de Toffoli. Pediu acesso aos dados sigilosos. Não esclareceu bem os motivos pelo qual pediu. Agora quer saber quem mais teve acesso.

Aras ainda alertou a Toffoli que sua “medida desproporcional que põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais”. Será que é preciso avisar que as pessoas tem direito ao sigilo?

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