Siga-nos!

Política

Marco Aurélio Mello manda analisar afastamento de Jair Bolsonaro

Presidente da República pode ser afastado por 180 dias.

Michael Caceres

Publicado

em

Marco Aurélio Mello. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF )

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise um pedido para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja afastado do cargo.

A ação foi protocolada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o presidente de ter difundido doença ou praga (Art. 258 do Código Penal) e ter se omitido em notificar doença (Art. 268 do Código Penal).

Na avaliação do deputado petista, o presidente deu “reiteradas e irresponsáveis declarações” sobre a pandemia de coronavírus, o que justificaria um processo de afastamento do chefe do Executivo.

Marco Aurélio Mello poderia ter arquivado o caso, mas decidiu pedir uma manifestação da PGR, mandando avaliar a possibilidade de o presidente ser implicado em algum dos crimes.

Somente o Congresso Nacional pode abrir processo de impeachment contra o presidente da República, mas cabe à Procuradoria-Geral da República apresentar denúncia ao STF.

Caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, aceite a denúncia, a Câmara dos Deputados deverá avaliar o afastamento de Bolsonaro por 180 dias, enquanto investigam as possíveis infrações.

“Se concluírem que não houve crime, ele volta. Em caso de condenação transitada em julgado, o presidente é afastado definitivamente do cargo”, detalhou Reginaldo Lopes (PT-MG).

Trending