Siga-nos!

Sociedade

Justiça manda recolher passaporte diplomático de Valdemiro Santiago

A concessão desse documento é garantida a líderes de todas as religiões pelo Decreto 5.978/2006

Avatar

Publicado

em

Jair Bolsonaro e Valdemiro Santiago na Marcha para Jesus. (Foto: Isac Nóbrega/PR)

O juiz federal Hong Kou Hen, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinou que o Ministério das Relações Exteriores recolha os passaportes diplomáticos concedidos ao apóstolo Valdemiro Santiago e sua esposa, Franciléia de Oliveira.

Na visão do juiz, não houve comprovação de interesse público na concessão dos documentos e, por isso, os documentos devem ser recolhidos em até cinco dias.

Em abril deste ano o juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu a concessão do passaporte diplomático para o bispo Edir Macedo e sua esposa, Ester Bezerra.

A União recorreu e o Ministério Público Federal deu aval para que o religioso e sua mulher possam continuar com o documento.

Na decisão, Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) entendeu que o religioso poderia sim ficar com o documento até que o caso fosse julgado pela 6ª Turma do Tribunal.

Segundo o Decreto 5.978/2006, líderes religiosos de todas os credos podem ter acesso ao documento especial. Antes desse decreto, apenas líderes católicos tinham direito a usar o passaporte diplomático.

Trending