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Sociedade

Justiça autoriza mudança da certidão de nascimento para “sexo não especificado”

Juiz viu violação da “dignidade da pessoa humana do agênero seja violada”.

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O juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, autorizou a mudança em um campo da certidão de nascimento de um homem para “sexo não especificado”. Aoi Berriel, de 24 anos, procurou a Defensoria Pública em 2015, inicialmente para mudar o nome.

Segundo o Extra, o homem se define como “não-binário”, ou seja, se identifica como alguém “sem gênero” ou como sendo de “ambos os gêneros”. Após alterar o nome, ele também decidiu por pedir pela mudança na indicação do sexo na certidão.

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Ao acolher o pedido, a Justiça do RJ ordenou que a certidão de Berriel passasse a ter “sexo não especificado”, em vez do tradicional masculino ou feminino, que trazia a informação do bebê no nascimento. O juiz aponta que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana do agênero seja violada”.

A decisão é vista como um avanço da famigerada ideologia de gênero, que nos últimos anos tem tentado minar diversos valores. Com a decisão, o juiz acaba reconhecendo termos utilizados pela comunidade LGBT sobre o comportamento das pessoas em relação a sexualidade.

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