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Juiz inglês bloqueia ação de US $ 6,6 bilhões no Brasil contra BHP pelo estouro de barragem

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Um processo inglês de 5,0 bilhões de libras (US $ 6,6 bilhões) contra a gigante de mineração anglo-australiana BHP foi eliminado, em um golpe contra um grupo brasileiro de 200.000 reclamantes que busca indenização após uma barragem devastadora fracassar em 2015.

Foto: (reprodução/internet)

Um juiz da Suprema Corte em Manchester decidiu que administrar a maior reclamação de grupo na história jurídica inglesa seria como “tentar construir um castelo de cartas em um túnel de vento” e o caso foi um “abuso do processo do tribunal”.

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A BHP acolheu a decisão, que reforçou sua visão de que as vítimas deveriam prosseguir com as reclamações no Brasil e que o caso duplicou o trabalho em andamento e os procedimentos legais naquele país.

Tom Goodhead, advogado da PGMBM que representa os reclamantes, classificou a sentença como “fundamentalmente falha” e prometeu apelar.

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“Continuaremos a lutar incessantemente, pelo tempo que for preciso, em qualquer tribunal do mundo, para garantir que a BHP seja responsabilizada por suas ações”, disse ele.

O DESASTRE

O rompimento da barragem do Fundão, que pertence à joint venture Samarco entre a BHP e a gigante brasileira da mineração de minério de ferro Vale, matou 19 e enviou uma torrente de resíduos de mineração para comunidades, o rio Doce e o oceano Atlântico, 650 quilômetros (400 milhas) de distância. 

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Foi o pior desastre ambiental do Brasil.

O caso é a última batalha para apurar se as multinacionais podem ser responsabilizadas pela conduta de subsidiárias no exterior.

A decisão foi tomada cerca de 18 meses depois que a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que cerca de 2.000 aldeões zambianos poderiam processar o mineiro Vedanta na Inglaterra por suposta poluição na África porque não foi possível obter justiça substancial na Zâmbia.

O parceiro de Leigh Day, Martyn Day, que representou os moradores da Zâmbia, disse que tirou o chapéu para a equipe jurídica dos reclamantes brasileiros por “ter a coragem” de assumir o vasto caso.

Foto: (reprodução/internet)

“O juiz me parece ter sido duro com os reclamantes”, disse ele. “A questão para o tribunal de apelação será se ele foi ou não muito duro.”

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Os reclamantes alegaram que executivos seniores da BHP participaram do conselho da Samarco, que os representantes da BHP aprovaram planos para aumentar repetidamente a capacidade da barragem, ignorando os avisos de segurança, e que as vítimas não têm perspectiva de compensação adequada no Brasil dentro de um prazo razoável.

Os advogados dos demandantes, que incluem municípios, povos indígenas, empresas e igrejas, também argumentaram que, de acordo com a legislação brasileira, a responsabilidade por danos ambientais poderia ser imposta ao proprietário final do réu.

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A BHP afirma isso e a Vale investiu cerca de US $ 1,7 bilhão na Fundação Renova, criada em 2016 pela divisão brasileira da BHP, Samarco e Vale, para gerenciar 42 projetos de reparação, incluindo ajuda financeira a famílias indígenas, reconstrução de aldeias e estabelecimento de novos sistemas de abastecimento de água.

Traduzido e adaptado por equipe O Verbo News

Fonte: Reuters

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