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Opinião

Estamos numa ditadura e proibidos de criticar STF?

“A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”. 

Maycson Rodrigues

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STF
STF. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Polícia Federal realizou buscas e apreensões nesta quarta-feira (27) no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de “fake News” e ameaças à Corte.

Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, dono da Havan, o jornalista Allan dos Santos entre outros. Eles são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

As medidas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso.

O ministro determinou ainda que deputados como Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PSL-SP) deverão ser ouvidos no inquérito em até 10 dias.

E não para por aí.

Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal interrogue o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nos próximos cinco dias. O chefe da pasta terá de prestar esclarecimentos sobre as declarações que fez durante a reunião ministerial de 22 de abril.

A PF cumpre neste mesmo dia 27 mandados de busca e apreensão por ordem do STF. O humorista Rey Bianchi foi um dos alvos da ação. Esse inquérito é considerado ilegal pela maioria dos juristas.

Será que os mandados de busca e apreensões e as determinações de interrogações estão cumprindo uma finalidade democrática ou estamos diante de uma clarividente prova de ativismo judicial, uma vez que todos – eu disse todos – são aliados do presidente da República?

O também ministro do STF, Gilmar Mendes, deu as seguintes declarações no ano passado contra a Operação Lava Jato:

  • “Deu-se poder para gente muito chinfrim, mequetrefe…”
  • “Há uma organização criminosa para investigar pessoas.”
  • “Se a gente olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados.”

A pergunta que surge naturalmente é: o que é crítica e o que é ataque? O que é liberdade de expressão e opinião e o que é agressivo/ofensivo? Alguém acha razoável um ministro do STF chamar outros profissionais que atuam no Judiciário Brasileiro (ainda que em instância inferior) de “um grupo de deslumbrados” ou “uma organização criminosa”?

Detalhe: diferentemente do ministro da Educação, tais declarações de Mendes foram dadas em ambiente público.

Quem pode contar o avanço autoritário de quem deveria julgar os avanços autoritários?

Como bem disse Rui Barbosa, “a pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.

Casado com Ana Talita, seminarista e colunista no site Gospel Prime. É pregador do evangelho, palestrante para família e casais, compositor, escritor, músico, serve no ministério dos adolescentes da Betânia Igreja Batista (Sulacap - RJ), na juventude da PIB de Vilar Carioca e no ministério paraeclesiástico chamado Entre Jovens. Em 2016, publicou um livro intitulado “Aos maridos: princípios do casamento para quem deseja ouvir”.

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