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Entidades pedem a OAB que proponha medidas contra evangelização de índios

Grupos dizem que há “riscos do contato entre os índios e missionários”, incluindo “assédio de missionários aos povos isolados”.

Michael Caceres

Publicado

em

Rio Jandiatuba, no Vale do Javari (Ibama/Divulgação)

O avanço missionário em favor de comunidades que vivem na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, tem incomodado três entidades de esquerda, que agora pedem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) proponha uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir o trabalho religioso na região.

Através de Ofício, a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Unijava), o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pedem que o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, interceda “em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato”.

Juntas, as entidades querem que missões de cunho religioso sejam impedidas de ser realizadas entre essas comunidades, supostamente para preservar a cultura destes povos.

As entidades afirmam no ofício que há “riscos do contato entre os índios e missionários”, incluindo “assédio de missionários aos povos isolados”.

“O assédio de missionários aos povos isolados e de recente contato não é de hoje. Há inúmeros relatos de contatos malsucedidos realizados em passado recente que resultaram em divisões de aldeias, cerceamento do exercício da cultura indígena e, até mesmo, em mortes por contágio de doenças infectocontagiosas”, criticam.

Segundo o ofício, um parágrafo no artigo 12 do PL 1.142, que dispõe sobre missões de cunho religioso faz parte de uma estratégia política que tem sido adotada nos últimos meses e que envolve, supostamente, mudanças regimentais dentro da Fundação Nacional do índio (Funai). A estratégia estaria sendo usada para facilitar o acesso dos missionários a essas populações.

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso apresentado pela organização Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), mantendo a proibição da entrada missionária nas comunidades do Vale do Javari.

Militantes de esquerda têm lutado para impedir o avanço missionário para estes povos, a fim de que eles permaneçam isolados.

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