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Política

Manobra de Cunha aumenta isenção tributária a igrejas

Medida Provisória beneficiará profissionais da fé.

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Uma manobra do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), incluiu no pacote fiscal encaminhado pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff uma isenção tributária para os ministros evangélicos.

A MP 668 tratava do aumento de impostos sobre produtos importados e foi embutido no texto um benefício que pode garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que fizeram repasses milionários para os líderes e pastores.

O texto incluído na surdina aumenta da imunidade para os líderes religiosos, livrando da cobrança de impostos sob as contribuições recebidas em forma de benefícios sobre os valores como ajuda de custo para o exercício do ministério sacerdotal.

A Constituição já  garante imunidade para as igrejas, mas o artigo acrescenta dispositivos para favorecer ministros de confissões religiosas com benefícios fiscais relacionados a ajuda de subsistência. Muitos pastores recebem um salário base que chega a ser de apenas um salário mínimo, mas por fora as igrejas passam “comissões” a título de “ajuda de custo” que chegam à aproximadamente 100 mil reais.

Desta forma, enquanto funcionários de empresas privadas são obrigados a pagar a alíquota máxima de 27,5% de IR sobre seus bônus por mérito, alguns líderes, pastores e conferencistas que atraem multidões e arrecadam dízimos mais altos terão o aval para sonegação fiscal recebendo quase tudo como ajuda de custo.

Eduardo Cunha era ligado à igreja Sara Nossa Terra há 20 anos, mas recentemente afirmou que trocou de denominação e foi apresentado na igreja Assembleia de Deus Madureira, mas sem formalizar sua saída do quadro de membros da Sara Nossa Terra.

Ao acolher o pedido das igrejas para incluir a emenda em votação de uma medida provisória do ajuste fiscal, Cunha justificou afirmando que “não se cria uma regra nova, apenas esclarece regra antiga porque, do jeito que estava se fazendo, estava dando desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas”.

A MP foi aprovada no fim de maio e o artigo ainda precisa passar pela sanção de Dilma, mas se o benefício for aprovado poderá garantir a anulação de autuações fiscais a igrejas que extrapolam R$ 300 milhões, livrando da cobrança de impostos as “comissões” que líderes religiosos recebem por arrecadar mais dízimos, ofertas e doações.

Num momento em que o Governo pede sacrifícios e paciência à sociedade esse artigo resultará, na prática, em imposto zero para pastores evangélicos. Com informações Folha de SP

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