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Política

Deputados autorizam missões em territórios ocupados por índios isolados

Texto previa cinco anos de prisão para quem entrasse em território de índios isolados sem autorização da Funai.

Michael Caceres

Publicado

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Pastor da IURD batiza índios xavantes. (Foto: Universal.org)

Através de uma manobra na Câmara dos Deputados em um projeto de lei sobre medidas para proteção de índios contra o covid-19, parlamentares incluíram um artigo – famoso jabuti, que permite missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados.

Como a legislação atual não permite este tipo de contato, vetando a presença de missões religiosas em territórios ocupados por índios isolados e de recente contato, os trabalhos eram, muitas vezes, feitos sem apoio do Estado.

O projeto segue ainda para apreciação do Senado, onde deve ser aprovado sem alterações, já que as bancadas religiosas se uniram para garantir que o texto passe pelas duas casas, para depois ser enviado para a sanção presidencial.

No texto original, o governo passa a ter obrigação de fornecer água potável, distribuição de material de higiene e desinfecção, equipes multiprofissionais, oferta emergencial de leitos e acesso a testes de identificação do coronavírus.

A manobra foi possível através da atuação da bancada evangélica, que conseguiu retirar do texto a previsão de até cinco anos de reclusão para quem ingressasse em território ocupado por indígenas isolados sem autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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