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Política

Deputado apresenta projeto para proteger liberdade de expressão na internet

Proposta do deputado Filipe Barros prevê fim da censura contra conservadores.

Michael Caceres

Publicado

em

Filipe Barros. (Divulgação)

O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) apresentou um projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para garantir a proteção da liberdade de expressão nas redes sociais.

A ideia do projeto é proteger os usuários contra eventuais abusos e perseguições promovidas pelas plataformas.

Entre as propostas do projeto, está a defesa da audiência das publicações, visando impedir que as plataformas diminuam o alcance das postagens dos usuários “por motivos de convicção religiosa, política ou filosófica”.

Em caso de exclusão de conteúdo pelas redes sociais, elas teriam de justificar a motivação.

A ideia é que redes sociais como Facebook e Twitter, que nos últimos meses têm sido acusadas de censurar conteúdos conservadores, passem a lidar de outra maneira com os usuários, respeitando as diferenças ideológicas, políticas e religiosas.

Além disso, o projeto exige das plataformas “a garantia constitucional da liberdade de imprensa”, o que também incluiria o tratamento igualitário com todos os veículos e profissionais, vedando tratamento discriminatório contra veículos alternativos.

O Projeto de Lei 2883/2020 ainda há a previsão de responsabilização dos sites dedicados à checagem de conteúdo por possível sinalização de conteúdo fraudulento sem que “comprovem suficientemente a falsidade da informação divulgada”.

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