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Sociedade

Defensoria Pública da União nega ação contra campanha de Damares

A ação foi movida por defensores públicos estaduais de São Paulo e dois federais de forma independente

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A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota para esclarecer que o órgão não entrou com ação para impedir o lançamento da campanha “Tudo tem seu tempo”, que visa orientar crianças e adolescentes sobre os riscos do início precoce da vida sexual.

Segundo a nota, os defensores públicos federais contam com o princípio da independência funcional, e, por isso, defensores públicos estaduais de São Paulo e dois defensores públicos federais com atuação em Ofícios Regionais de Direitos Humanos entraram com ações.

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“Tal recomendação não representa necessariamente a leitura institucional sobre o tema, seja porque a carreira contempla membros com posicionamentos diversos acerca dessa específica política pública, seja porque o Defensor Público-Geral Federal não exarou posicionamento público institucional a respeito da questão (artigo 8, II, da LC 80/94)”, diz a nota.

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