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Brasil investiga resgate de empregada doméstica escravizada há quase 40 anos

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Uma brasileira escravizada como empregada doméstica desde os oito anos de idade por quase quatro décadas e forçada ao casamento foi resgatada em uma rara repressão à escravidão doméstica, disseram autoridades na segunda-feira.

Brasil investiga resgate de empregada doméstica escravizada há quase 40 anos

Fonte: (Reprodução/Internet)

A situação

A jovem de 46 anos foi encontrada morando em um quartinho de um apartamento em Patos de Minas, interior de Minas Gerais. Ela havia trabalhado para a família durante a maior parte da vida sem remuneração ou com qualquer folga, segundo os inspetores do trabalho.

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A vítima foi entregue quando criança por seus pais pobres à família de Dalton Cesar Milagres Rigueira, um professor universitário da Unipam, e criada por sua mãe, disseram os fiscais.

“Eles lhe deram comida quando ela estava com fome, mas todos os outros direitos foram tirados dela”, disse Humberto Camasmie, o inspetor responsável pelo resgate, à Fundação Thomson Reuters.

O nome da mulher foi omitido para proteger sua identidade.

A servidão doméstica no Brasil é difícil de identificar e combater porque as vítimas raramente se vêem como escravas modernas, dizem as autoridades. Dos 3.513 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão entre 2017 e 2019, apenas 21 foram mantidos em servidão doméstica.

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Um advogado que representa a família Rigueira disse que eles foram apresentados como culpados pelo noticiário Fantastico, que revelou o resgate no domingo, antes de seu caso ser ouvido no tribunal.

“A divulgação prematura e irresponsável de inspetores e agentes do estado, antes que um processo reconheça … sua culpa, viola direitos e dados confidenciais da família e compromete sua segurança”, disse o advogado em nota.

Um porta-voz da Unipam disse que Rigueira foi suspenso pela universidade e que “todas as medidas legais estão sendo tomadas”.

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Os promotores do trabalho disseram que estavam tentando chegar a um acordo com a família Rigueira para pagar uma indenização à vítima. Se acusada por promotores criminais de empregar trabalho escravo e considerada culpada na Justiça, Rigueira pode pegar até oito anos de prisão.

Casamento forçado

Embora os inspetores do trabalho possam visitar os locais de trabalho à vontade para verificar a presença de escravos, eles devem obter permissão de um juiz para entrar em uma casa e disse que a evidência de abuso das vítimas era um pré-requisito.

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Os vizinhos de Rigueira alertaram as autoridades após receberem bilhetes da moça de 46 anos pedindo-lhes que comprassem alimentos e produtos de higiene, pois ela não tinha dinheiro, segundo fiscais do trabalho.

Durante seu cativeiro, a mulher foi forçada a se casar com um parente idoso da família para que eles pudessem continuar a receber sua pensão após sua morte, disseram as autoridades.

Após seu resgate no final de novembro, a mulher foi levada a um abrigo onde é assistida por psicólogos e assistentes sociais. As autoridades disseram que estavam tentando reunir a mulher com sua família biológica.

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A mulher agora mantém a pensão mensal de cerca de R$ 8.000 – que é sete vezes maior do que o salário mínimo do Brasil – segundo o inspetor do trabalho Camasmie.

“Ela não sabia o que era um salário mínimo”, disse ele. “Agora ela está aprendendo a usar o cartão de crédito. Ela sabe que todos os meses receberá uma quantia substancial (da pensão).”

Traduzido e adaptado por equipe O Verbo News
Fonte: Reuters