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Política

Após pressão evangélica, Witzel revoga decreto que favorecia ideologia de gênero

Governador do Rio afirmou que houve erro na publicação do decreto.

Michael Caceres

Publicado

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Wilson Witzel fala à imprensa (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afirmou neste domingo (25) que irá revogar o decreto assinado por ele, na semana passada, que pune quem “discriminar pessoas por preconceito de sexo, identidade de gênero ou orientação sexual”.

Witzel afirmou que o texto foi publicado com erros no Diário Oficial e que é necessário fazer alterações e republicar o decreto, protegendo assim a liberdade religiosa e a liberdade de expressão, já que o texto abria brechas para que igrejas fossem punidas por considerar homossexualismo pecado ou quem criticasse a ideologia de gênero.

A decisão foi tomada após a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional pressionar para que o governador revisasse o texto.

“Eu havia feito correções no decreto que, por equívoco, não foram publicadas. No decreto nós somente vamos aplicar sanções após o julgamento da secretaria de Direitos Humanos conforme determina o artigo terceiro da Constituição, que fala na proibição da discriminação de sexo, raça, cor, etnia, opinião política, opção religiosa”, disse.

Em nota, a Casa Civil do Rio de Janeiro também confirmou o equívoco no decreto publicado e afirmou que na próxima semana o “decreto será tornado sem efeito, para as correções que se fizerem necessárias”.

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