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Política

Alcolumbre quer pautar censura às redes sociais contra “fake news”

Projeto de Alessandro Vieira prevê controle estatal sob informações.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) quer pautar projeto que censura redes sociais, supostamente para combater as chamadas “fake news”.

O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

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Aproveitando a repercussão da narrativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) apura suposta prática de “fake news”, que têm ou teriam ocorrido contra os membros da Corte, Alcolumbre pretende usar a máquina estatal para policiar os internautas.

Curiosamente, o Projeto de Lei é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), parlamentar que também tenta instaurar a CPI da “Lava Toga”, que investigaria os membros do Supremo. O senador era delegado e trabalhou na gestão da segurança pública.

O projeto é visto como um meio de estancar o crescimento dos veículos alternativos de comunicação, que foram justamente os meios que mais apoiaram as pautas do presidente Jair Bolsonaro.

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Alcolumbre diz que o objetivo é combater o que classifica como atos que “distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão”, mas na prática o presidente do Senado quer calar os críticos, já que é um dos alvos de manifestações nas rede sociais.

Um dos trechos do projeto, logo na disposição das preliminares, diz que o Estado deve ter “verificadores de fatos independentes: pessoa jurídica que realiza uma verificação criteriosa de fatos de acordo com os parâmetros e princípios desta Lei”.

Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp e demais redes sociais deverão se submeter a Lei, seguindo algumas orientações que afetam até mesmo o próprio sistema das redes sociais.

Entre as medidas estão:

II – desabilitar os recursos de transmissão do conteúdo desinformativo para mais de um usuário por vez, quando aplicável;
III – rotular o conteúdo desinformativo como tal;
IV – interromper imediatamente a promoção paga ou a promoção gratuita artificial do conteúdo, seja por mecanismo de recomendação ou outros mecanismos de ampliação de alcance do conteúdo na plataforma.
V – assegurar o envio da informação verificada a todos os usuários alcançados pelo conteúdo desde sua publicação.

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